História da Revolução Francesa

Em meados do século XVIII, alguns países europeus estavam grávidos de enormes transormações. Vivia-se um período que mais tarde foi designado como a Crise do Antigo Regime. Antigo Regime é o nome que se deu, a partir da crise, ao Estado Moderno. Este nascera na passagem da Idade Média para a Moderna, entre os séculos XV e XVI. Resultara de um equilíbrio de forças entre as duas classes que disputavam o poder, a nobreza feudal decadente e a burguesia mercantil ascendente. A burguesia aliara-se ao Rei para derrotar a nobreza e centralizar o poder. Com a Monarquia nacional impulsionaram-se as grandes navegações, descobrimentos e colonização.

A economia feudal dava lugar ao comércio de âmbito mundial. Alguns historiadores chamarão esse novo período de Capitalismo Comercial, uma transição entre os Modos de Produção Feudal, característico do período medieval e o Modo de Produção Capitalista que marcará a Idade Contemporânea. O fato é que, nesse período, a Idade Moderna, se estará processando a “acumulação primitiva do capital”.

Vale dizer: a burguesia estará acumulando capital, enquanto outras classes, obviamente, estarão perdendo qualquer capital. Para que isso acontecesse, no entanto, a burguesia precisava da intervenção, proteção, incentivo e regulamentação do Estado. E a forma de Estado que propiciou essa acumulação foi a Monarquia Absoluta.

Na maioria dos casos, o Absolutismo se justificará como tendo origem divina. Significa dizer que o Rei havia conseguido concentrar todos os poderes em suas mãos, eliminando todo o poder político da nobreza, mantendo, no entanto, os privilégios econômicos e jurídicos daquele estamento. Ao mesmo tempo, o Absolutismo põe em prática uma série de medidas econômicas, o Mercantilismo, que garantem a acumulação de capital em mãos da burguesia. O Mercantilismo compõe-se basicamente do Metalismo, da Balança Comercial Favorável, do Pacto Colonial e do Protecionismo Alfandegário.

O Metalismo significa a concepção de que o poder econômico de um país depende da quantidade de ouro e prata, metais nobres, amoedáveis, que um país tiver guardado. Para conseguir esses metais, excetuando-se a Espanha, os países tinham que organizar seu comércio de forma a alcançar uma balança comercial favorável, ou seja, exportar mais do que importar. Note-se, pois, que o lucro é extraído da circulação de mercadorias.

Naturalmente, como todos os países têm as mesmas finalidades fica difícil ter a certeza da obtenção do superávit comercial. Assim, cada país tentará obter alguns mercados cativos, exclusivos, em que não haja concorrentes, que percam sempre para que eles possam ganhar sempre. Os que devem perder serão as colônias e os que devem ganhar serão as Metrópoles. Entre uma e outra existirá uma relação comercial marcada pelo domínio da Metrópole sobre a Colônia graças à exclusividade chamada de Pacto Colonial.

Completando esse quadro, os reis tratarão de incentivar a produção de mercadorias de maior valor para serem exportadas, proibindo ou restringindo, ao mesmo tempo, a importação, buscando importar apenas artigos de menor valor. Deve ficar claro que o Estado Absolutista tem o controle total da economia Mercantilista. O Estado não é proprietário, proprietária é a burguesia, mas o Estado regulamenta tudo, nada se faz sem a expressa e detalhada autorização do Rei Absoluto. Essa condição foi necessária para proteger a burguesia nessa fase histórica. Mas esse modelo se esgotou em meados do século XVIII.

Simplificando, a burguesia acumulou tanto capital, ganhou tal poder econômico que agora a intervenção do Estado se tornou um estorvo. É que a produção manufatureira vinha crescendo paralelamente ao mercado mundial, mas, na metade do século XVIII, ela chegou ao máximo de sua capacidade. Com aquelas técnicas de produção, com aquela forma de organizar o trabalho, não havia como aumentar a produtividade. Note bem, a produção sempre pode crescer, mas há a necessidade de aumentar a produtividade, para que se atenda ao requisito fundamental de uma produção em mãos da burguesia que é o aumento da taxa de lucro.

Não interessa aumentar a produção, atender ao mercado, se não houver aumento da taxa de lucro. Portanto, é preciso introduzir novas técnicas de produção, novas formas de organizar o trabalho, para que aumente a produtividade e assim se possa superar a crise. É preciso passar da manufatura à indústria! Só que mais uma vez para superar uma grave crise econômica é necessário fazer uma grande mudança política. Não é possível resolver a crise da manufatura, sem criar a indústria, mas só é possível criar a indústria, ou seja, uma grande inovação tecnológica e dos métodos de organização do trabalho e da produção, sem acabar com o controle do Estado sobre a economia, sem passar do mercantilismo ao liberalismo econômico.

E um Estado que não interviesse mais na economia também não poderia ser mais um Estado Absolutista, teria também que ser um Estado Liberal. No Absolutismo, o Estado intervém na economia e ninguém limita o poder do Rei, até porque ele vem de Deus. Para que a burguesia pudesse livrar-se do controle do Estado sobre a economia, precisaria limitar o poder do Estado, precisaria na verdade ter ela mesma o controle do Estado, teria, pois, que dizer que o poder do Estado é uma delegação da sociedade e não fruto da vontade de Deus. Desde que a burguesia surgiu e iniciou sua luta contra a nobreza feudal, teve que adotar uma postura oposta a ela em tudo.

Se os nobres tinham na Igreja Católica e no instrumento da fé a base para sua visão de mundo e sua argumentação, a burguesia tenderá a ver o mundo sob a ótica do cálculo (ratio em latim), da razão. No momento em que a burguesia alcançou um desenvolvimento que a potencializa a assumir total-mente o controle da sociedade, da economia, da política, ela poderá firmar-se com absoluta convicção na ra-ão, em oposição à fé, como instrumento de sua argumentação.

Dirá então que o poder do Rei não vem de Deus, e sim da própria vontade da sociedade, para cumprir com as finalidades desta e que se não o fizer, cabe à sociedade o direito e a obrigação de derrubar o Rei, ou de mudar a forma de se governar. Somente derrubando o poder absoluto do Rei, assumindo o poder político, é que a burguesia poderá liberar a economia do controle do Estado, estabelecer o Liberalismo Econômico, e assim fazer a revolução industrial, aumentar a produtividade e superar a crise do sistema de manufaturas, fazendo crescer a taxa de lucros.

Todo esse processo obriga a burguesia a tentar entender a crise, suas causas e suas soluções. Para entender a conjuntura, precisa pensar, e, para pensar com eficácia, precisa de um método: lançará mão da filosofia. Entre as inúmeras linhas de pensamento filosófico escolherá e elevará à condição de valor absoluto a perspectiva da razão e concluirá que a razão explica tudo, permite compreender e resolver tudo, que a razão pode iluminar a mente das pessoas eliminando toda a escuridão e o obscurantismo e a ignorância causadas pela superstição religiosa.

É o Iluminismo. Pela razão, além de admitir que existe uma crise, reconhecer as causas da crise, acreditar que existem soluções para a crise, assumirá o papel de sujeito, de protagonista da História: a burguesia se tornará, pois, uma classe revolucionária. Analisando com base na razão, perceberá que o primeiro passo para resolver a crise é a derrubada do Absolutismo. Será em torno disso que se concentrarão os principais esforços dos grandes pensadores O primeiro deles foi o inglês John Locke, que lança as bases da idéia de que o Estado deve ter poderes limitados pela sociedade.

Na verdade, Locke teoriza para justificar uma situação já definida na Inglaterra pela Revolução Gloriosa de 1688-89. Portanto, na Inglaterra não havia mais Absolutismo. Isso explica por que daqui para frente os principais pensadores serão franceses, como Montesquieu, Voltaire, os enciclopedistas D’Alambert, Diderot e o suíço Rousseau. Entre os ingleses, os grandes pensadores não serão filósofos e sim economistas.

É que para a Inglaterra e para a sua burguesia precocemente livres do Absolutismo, detentores do poder político, resta-lhes solucionar os problemas práticos da economia: fazer a revolução industrial. Para a burguesia francesa, no entanto, é preciso primeiro concentrar todas as suas energias na destruição do principal entrave à revolução industrial que é o Absolutismo e seus penduricalhos: os resquícios feudais como a sobrevivência da servidão feudal e os privilégios da nobreza.

O Processo da Revolução Francesa

Inglaterra e França eram duas potências rivais com estágio econômico aproximadamente equivalente até a metade do século XVIII. Naquele momento, ambas entram em crise. Trata-se da crise estrutural das manufaturas e do Mercantilismo. Todavia, como a Inglaterra já havia eliminado o Absolutismo Monárquico e como havia acumulado imensos capitais em função do comércio marítimo mundial, sua burguesia estava livre dos entraves do Mercantilismo no que diz respeito a introduzir novas técnicas de produção. Aos poucos, uma série de invenções são transformadas em novas máquinas que aumentam extraordinariamente a produtividade numa fase do processo produtivo que obriga a outras invenções para que se apliquem a outras fases desse processo.

A isso se deu, posteriormente, o nome de Revolução Industrial. Em suma, a Inglaterra foi pioneira na Revolução Industrial porque tinha capital acumulado, mas sobretudo porque não tinha mais o Absolutismo. Desta forma, a Inglaterra vai superando a crise, enquanto a França se afunda cada vez mais nela. Na França, vigorava o Absolutismo em sua forma clássica e suas manufaturas estavam em crise. Em vista disso, os constantes aumentos de impostos para sustentar o Estado Absolutista causarão descontentamento na burguesia. Observem! O Estado Absolutista tem um imenso gasto com a sustentação da corte formada por uma nobreza decadente e parasita.

Gasta com forças armadas porque para afirmação de seu poder se envolve constantemente em guerras, gasta ainda com uma imensa burocracia. Enquanto o sistema de manufaturas estava em expansão, os impostos não pesavam sobre a burguesia que apoiava o regime político; no entanto, quando vem a crise, ela vai querer saber onde é gasto tanto dinheiro. O Rei não tem nenhuma satisfação a dar, porque seu poder vem de Deus. Só que agora a burguesia põe isso em dúvida. A partir de meados do século XVIII, o Estado Absolutista francês entra numa enorme crise financeira por gastar mais do que arrecada.

Luis XVI, que se tornou rei em 1774, só aprofundará a crise herdada de seus antecessores. Em dado momento, solicitou empréstimos a banqueiros ingleses que exigiram a abertura do mercado francês a produtos ingleses, abrindo uma brecha no protecionismo alfandegário justamente num momento de crise da manufatura francesa. Depois recorre a empréstimos junto aos banqueiros franceses – setor mais rico e influente da burguesia. Estes exigem a nomeação de um banqueiro para o Ministério das Finanças. O Rei teve que concordar e o ministro banqueiro publicou o orçamento do país. Isso é um absurdo!

No Absolutismo, publicar o orça-mento é impensável. Mas o pior é o que essa publicação evidencia: o primeiro e o segundo Estados, clero e nobreza não pagam impostos, são 2% da população. Em compensação, gastam tudo o que os outros 98% da população, o terceiro Estado, pagam. Os nobres reagem à publicação ameaçando com uma revolta contra o Rei. Este demite seu ministro. Passado algum tempo, Luis XVI recorreu novamente aos banqueiros que, desta vez, exigiram a nomeação do banqueiro Necker que, por sua vez, condicionou a aceitação do cargo à convocação da Assembléia dos Estados Gerais.

Esta Assembléia havia sido criada no início do século XIV por Felipe, o Belo, reunindo representantes do Clero, da Nobreza e da burguesia, constituindo-se no Parlamento francês, que tinha um caráter apenas consultivo e que não se reunia desde 1614. Estávamos em 1788. A intenção de Necker era expor a situação financeira à Assembléia e obter dos estamentos privilegiados o pagamento de impostos, ainda que simbólicos, para obter o consenso da burguesia para aumentar os impostos, resolvendo assim a crise financeira.

Quando a Assembléia dos Estados Gerais se reuniu em junho de 1789, os membros do 3º Estado exigiram que primeiro se mudasse o sistema de voto que era por Estado e que se pretendia fosse por cabeça. Ocorre que o número de deputados do 3º Estado era de 50% do total da Assembléia, mesmo sendo 98% da sociedade, mas pelo sistema tradicional perderiam toda votação por 2 a 1. Naturalmente, o Rei, os nobres e a maioria do clero não aceitam essa proposta e planejam fechar a Assembléia.

O 3º Estado decide abandonar essa reunião, alojando-se no edifício do Jogo da Pela onde se declaram em Assembléia Nacional e logo depois, no dia 9 de Julho, atribuem-se o caráter de Assembléia Nacional Constituinte. Ou seja, agora eles dizem que não se dispersarão antes de aprovarem uma Constituição para a França. Ora, se houver uma Constituição, haverá um limite ao poder, desaparecerá o Absolutismo. O Rei concentra tropas em torno de Paris e demite Necker. Em resposta, o povo de Paris, os chamados “sans culottes”, a ralé, toma no dia 13 o arsenal militar chamado Hotel des Invalides e, no dia 14 de Julho de 1789, tomam a Bastilha, fortaleza-prisão que simbolizava o Absolutismo.

O Rei recua, dispersa suas tropas e manda clero e nobreza aderirem à Assembléia Nacional Constituinte. À medida que a notícia da tomada da Bastilha vai chegando ao interior do país, os camponeses se rebelam, queimam castelos e registros feudais, matam nobres. É o mês de agosto, é o Grande Medo. A ANC aprova a abolição de todos os privilégios feudais. Para resolver a crise financeira decidiu-se nacionalizar os bens do clero, a fim de dar base à emissão de dinheiro e aprova-se também a Constituição Civil do Clero.

Por fim, aprova-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que elimina definitivamente a noção feudal de que os homens nascem desiguais. Daqui para a frente se considera que todos nascem iguais; há portanto, a igualdade de direito, estando os direitos políticos reservados aos que têm renda. Em 1791, o Rei jura a Constituição; é o fim oficial do Absolutismo e o nascimento da Monarquia Constitucional. Em setembro de 1791, o Rei, após a frustrada fuga de Varennes, jura a Constituição, é o fim oficial do Absolutismo e o nascimento da Monarquia Constitucional.

Da Monarquia à República

Ao se estabelecer a Monarquia Constitucional, os objetivos da Revolução já teriam sido atingidos segundo a perspectiva de alguns. No entanto, é preciso entender que a grande força revolucionária da França naquele momento era a burguesia, mas ela não era a única, nem a mais radical. Há que se observar que o que se chamava de Terceiro Estado no Antigo Regime incluía todos os que não desfrutavam dos privilégios feudais, ou seja, todos os que não pertenciam nem ao Clero nem à Nobreza.

Isso quer dizer que tanto o mais rico banqueiro como o mais humilde servo, passando por inúmeras camadas e classes sociais intermediárias, compunham o Terceiro Estado. Pode-se dizer que, em princípio, todos eram contra o Absolutismo; alguns queriam só isso e outros queriam muito mais. Essas diferenças de interesses, de pontos de vista, de opiniões e de objetivos vão ficando mais nítidas à medida que se desenvolve o processo revolucionário, e se formam grupos, criam-se os “clubes políticos”, as comunas e se envolvem os mais variados setores da população.

Estabelecida a Monarquia Constitucional, elegeu-se a Assembléia Legislativa cujas leis pode-riam ser vetadas pelo Rei. Eram 745 deputados: 264 Feuillants, 136 Jacobinos e 345 Independentes. Os Feuillants são monarquistas constitucionais. Entre eles estão os remanescentes do clero e da nobreza, além de elementos da alta burguesia. Entre os jacobinos incluem-se representantes da burguesia liberal republicana, provenientes de uma região chamada Gironda e membros da pequena burguesia, com influência sobre os “sans culottes” e que se constituirão nos elementos mais radicais do processo revolucionário.

Os girondinos acabarão por separar-se dos jacobinos, os quais sentavam-se à esquerda da Assembléia. Essa é a origem dos conceitos até hoje utilizados, de esquerda e direita, aplicados à política. Os independentes estarão oscilando entre as posições de girondinos e jacobinos, e, por ocuparem, posteriormente, a parte baixa da Assembléia, acabarão sendo conhecidos como a “planície” ou o “pântano”. Pois bem, instalada a Assembléia Legislativa em 1 de Outubro de 1791, evidenciam-se as divergências entre todas essas forças políticas e sociais e os esforços por influenciar suas decisões.

Outro conflito estará entre as decisões da Assembléia e a postura do Rei e demais conspira-dores contra-revolucionários na Corte e na sociedade, todos devidamente articulados com as potências absolutistas do resto da Europa. Os Girondinos formam o governo. Em abril de 1792, declara-se guerra à Áustria, em julho decreta-se “A Pátria em Perigo”, segue-se a ameaça do duque Brunswick de atacar Paris e a decisão da Assembléia de armar os “sans culottes” que em agosto destituem o Rei convocando-se a Convenção Nacional eleita por sufrágio universal. No mesmo momento em que o povo revolucionário vencia as tropas estrangeiras em Valmy, a Convenção estabelece a República, 21 de setembro de 1792. Mesmo sob direção dos Girondinos, a Convenção é levada a guilhotinar o Rei Luis XVI, em janeiro de 1793.

Os Jacobinos, postados na parte mais alta da Convenção e ficando conhecidos como os Montanheses, pressionam o governo tanto no sentido da guerra externa quanto na denúncia dos inimigos internos da Revolução. Para tanto, apelam às massas organizadas em comitês e comunas, especialmente em Paris. Seus principais líderes são grandes agitadores de massas como Marat, Danton e Robespierre. A Igreja consegue organizar uma luta contra-revolucionária entre os camponeses da Vendéia. Em abril, cria-se o Comitê de Salvação Pública. Em 13 de julho, Marat é assassinado por uma girondina e, a 27, Robespierre assume o Controle do Comitê.

Inicia-se a ditadura jacobina, sob a direção de Robespierre. Em setembro, ele adota o “Terror”, em seguida a Lei dos Suspeitos e, por fim, a Lei do Máximo. A França começa a obter importantes vitórias militares. Ao mesmo tempo, o governo aprofunda as conquistas revolucionárias. Robespierre manda guilhotinar Hebert e depois Danton. São divergências que enfraquecem o jacobinismo e levam à prisão e execução do próprio Robespierre, a 27 de julho de 1794 (9 do Termidor).

A direita, tendo à frente os girondinos, retoma o poder e inicia a anulação das mais populares e democráticas medidas dos jacobinos. Trata-se da Reação Termidoriana, que aplicará agora o Terror Branco. Prepara-se agora uma nova Constituição, a do Ano III (setembro de 1795), precedida de violentíssima repressão às forças populares. Em novembro, instala-se o Diretório, novo Poder Executivo, com 5 membros. Atuará até 1799, período em que os emigrados e realistas vão reconquistando posições, pondo em risco a República, enquanto o radicalismo de origem jacobina sofre violenta repressão com o desmantelamento da Conspiração dos Iguais, liderada por Graco Babeuf. Temendo pelo poder a burguesia apelará ao homem que se destacou em várias guerras desse período: Napoleão Bonaparte.

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