História da República Velha (1889-1930)

A instalação do regime republicano é resultado da conjunção de forças da oligarquia paulista do café e do Exército. Instalado o novo regime, evidenciaram-se as divergências. A oligarquia pretendia um regime federativo que lhe garantisse o poder e a defesa dos interesses da importação de mão-de-obra e da exportação de café. Já os militares sonhavam com um regime forte, centralizado, até mesmo ditatorial, que promovesse o progresso econômico do país, pela via da industrialização.

Entre 1889 e 1894, o Exército manteve o poder em suas mãos, configurando-se a República da Espada. A partir de 1894, até 1930, a oligarquia manteve o controle do poder, configurando-se a República Oligárquica.

No primeiro período, a República da Espada, tivemos o Governo Provisório, tendo à frente o Marechal Deodoro da Fonseca. Entre as primeiras medidas do Governo Provisório, estiveram a Lei de Naturalização, e o fim do Padroado. Estabeleceu-se, portanto, a separação entre Igreja e Estado, o que resultou na criação do registro civil de nascimento, do casamento civil e na secularização dos cemitérios.

Tais medidas acabavam funcionando como estímulo à imigração. Em novembro de 1890 tomou posse o Congresso Constituinte que, em 24 de fevereiro de 1891, aprovou a 1ª Constituição Republicana, baseado num projeto de Rui Barbosa que praticamente reproduzia a Constituição dos Estados Unidos da América.

Nela, a República dos Estados Unidos do Brasil definia-se como presidencialista, federativa, com 3 poderes, com sufrágio universal, direto, aberto, masculino, para maiores de 21 anos, alfabetizados. Excepcionalmente, o primeiro presidente seria eleito pelo Congresso Nacional.

Devidamente pressionado pelo Exército, o Congresso elegeu o próprio Deodoro para presidente, em lugar do candidato da oligarquia do café, Prudente de Moraes. Terminava assim, o Governo Provisório, iniciava-se o Governo Constitucional, ainda dentro da República da Espada.

Deodoro governará de fevereiro a novembro de 1891, renunciando após vários desentendimentos com o Congresso, que haviam culminado com o fechamento deste e a decretação, também inconstitucional, do Estado de Sítio.

Assumiu o vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto, que se recusou a convocar novas eleições e completará o mandato, vencendo rebeliões de caráter monarquista na Marinha, no Rio de Janeiro e no Sul do Brasil.

O governo Floriano ficou marcado também por iniciativas de grande impacto popular, como tabelamento de preços e construção de casas populares. Em 1894 elege-se presidente o paulista Prudente de Moraes, republicano histórico, representante da oligarquia do café. Tem início a República Oligárquica.
De 1894 a 1930 o poder será exercido pelos fazendeiros de café. Prudente de Moraes, presidente entre 1894 e 98, teve sua gestão marcada pela Guerra de Canudos. Foi um imenso massacre, que serve para dar o tom de como nossas elites vêem os problemas sociais do país.

Seu sucessor, também paulista, Campos Salles, governará de 1898 a 1902, marcou sua gestão pelo “saneamento financeiro” e pela criação do mecanismo político conhecido como “Política dos Governadores”. Esse “esquema”, mais conhecido pelo revezamento de paulistas e mineiros na presidência, o “Café com Leite”, garantiu a estabilidade do poder das oligarquias até 1930.

Rodrigues Alves, paulista, 1902-06, reurbanizou o Rio de Janeiro, e enfrentou a Revolta da Vacina (1904). Esta foi uma explosão de descontentamento popular, a pretexto da vacinação obrigatória, mas que trazia um forte componente de reação à discriminação social e racial, de que a população se sentia vítima.

O mineiro Affonso Penna governa de 1906 a 1909, morrendo um ano antes de terminar o mandato. Com a falta de acordo entre São Paulo e Minas sobre o sucessor, acaba eleito o Marechal Hermes da Fonseca. Este fora lançado pelo senador gaúcho Pinheiro Machado e contara com a adesão de Minas.

São Paulo acabou apoiando Rui Barbosa, que desenvolveu a “Campanha Civilista”, na primeira vez em que havia uma disputa eleitoral para a presidência da República. Hermes teve que ceder às reivindicações dos marinheiros contra os castigos corporais, apresentadas na Revolta da Chibata (1910). Marcou, ainda, sua gestão por intervenções militares em alguns Estados, atitude chamada “Política das Salvações”.

O mineiro Wenceslau Brás – 1914-18 – reprimiu duramente os rebeldes do “Contestado”, e enfrentou importante movimento grevista em 1917. Morto antes da posse, Rodrigues Alves, o Café com Leite escolhe o paraibano Epitácio Pessoa para governar até 1922. Seu último ano de governo foi marcado pelo início da crise do poder das oligarquias.

Em 1922, intelectuais realizaram em São Paulo a Semana de Arte Moderna. Líderes operários fundaram o Partido Comunista do Brasil, refletindo o crescimento da classe operária e de suas lutas sociais e políticas.

Também em 1922, jovens oficiais iniciaram protestos contra a eleição do mineiro Artur Bernardes, dando origem a um movimento de forte impacto na década de 20, visando “salvar” o Brasil das oligarquias: o Tenentismo.

História da República Velha (1889-1930)

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