História da Religiosidade e Mentalidade Colonial II

Religiosidades e trocas culturais no Brasil: A religiosidade popular na colônia – a construção cotidiana do colonialismo cristão missionário terminaria por produzir uma nova estrutura do cristianismo nas colônias, onde pode-se caracterizar como popular, na medida em que suas interpretações e elementos de devoções mesclariam o entendimento popular, em parceria com elementos acessório de origem indígena e africana. Um belo exemplo disto seriam as “alegres missas promovidas por jesuítas no século XVI, em que os índios ‘iam tangendo e cantando folias ao seu modo’, ao som de maracás, berimbaus, taquaras que parecem ter preconizado momentos de igual euforia religiosa: as festas do barroco mineiro setecentista que ficaram conhecidas como Triunfo Eucarístico. As procissões festivas que o bem pensante peregrino comentava escandalizado, também ilustram o lado alegre da religiosidade da colônia”.

Com efeito, a visão escandalizada, dada entre o espanto e a temerosidade, assim como a ojeriza e significativa repulsa, contextualizariam a visão que o recém chegado clérigo europeu poderia interpretar sobre o andamento da fé nas terras do além– mar. Seu reflexo posterior mostraria ao período de visitações do Sto. Ofício, onde entre outros elementos próprios do reformismo do século XVI (a ação reformista do protestantismo e a posterior reação católica da Contra-Reforma), haveria ao conjunto de necessidades em se averiguar como estaria o andamento de fé cristão na sociedade das colônias.

O Ofício Santificado – na sua melhor interpretação, a ação inquisitorial seria sempre contextualizada como o instrumento repressor e perseguidor acerca das relações sociais existentes, onde o princípio de vigilância sobre a fé serviria de aval para a perseguição e execução de inocentes ou vítimas de ódio sócio cultural no contexto europeu e americano. Calcula-se que em 300 anos de atividade em Portugal e nas colônias, a inquisição teria processado 40.000 pessoas, queimado 1.808 nas fogueiras e condenado 29.560 a outras punições. Até 1821, quando a inquisição portuguesa foi oficialmente extinta, o Brasil esteve subordinado às determinações inquisitoriais da Metrópole.

Uma colônia de “Marranos”: Os cristãos novos no Brasil – Importantes elementos sociais para as etapas anteriores de conquista naval e mercantilização portuguesa, os cristãos novos também desempenhariam seu destacado papel na sociedade e economia brasileira. Na sua origem, foram expulsos pelos reis católicos e emigraram da Espanha para Portugal. Em Portugal foram forçados a se converter ao catolicismo no ano de 1497. Essa é a origem de formação dos cristãos-novos. Pelas circunstâncias dessa conversão, a sinceridade religiosa dos cristãos-novos foi sempre colocada em dúvida.

Posteriormente viriam para a América onde procurariam um refúgio seguro. Recém–chegados aqui, estes se estabeleceriam nem áreas como Pernambuco, Paraíba Maranhão e Bahia, em sua maioria, onde terminariam por se integrar rapidamente aos costumes e à economia locais, no que alguns se destacariam como senhores de engenho e pequenos comerciantes.

Por trás deste contexto de rápida conversão, os cristãos – novos promoveriam de forma clandestina, as suas práticas judaicas, onde mais que por uma necessidade de fundamento religioso, atenderia a manutenção de seus valores de identidade cultural, preservando assim laços familiares, da comunidade a qual eram oriundos. Continuariam com tais práticas na clandestinidade, mesmo com o perigo iminente de ameaças da presença inquisitorial, que não tardaria a chegar nas terras colônias, tornando-os como principais alvos em evidência de averiguações na sociedade.

“Queimar a carne para salvar a alma’’ a Santa Inquisição no Brasil”. Investigar a fé nas colônias – durante a fase de União ibérica (1580/1640), pensou-se seriamente no estabelecimento de uma sede do Tribunal Inquisitorial na colônia brasileira, em iguais condições de autonomia que o de Lisboa: tal projeto não foi efetivado inicialmente, mas, com o decorrer do desenvolvimento da economia açucareira, e a crescente riqueza dos senhores de engenho, o governo decide por razões estratégicas, a ação inquisitorial no Brasil, no objeto de investigar abusões e suspeitos de heresia. Em 1580, o Santo Ofício delegou poderes inquisitoriais ao bispo da Bahia que deveria enviar os hereges a Lisboa. Contudo, somente em 1591, Heitor Furtado de Mendonça, foi nomeado visitador para ir a São Tomé, Cabo Verde e Brasil, ficando aqui de 1591 a 1595 e inquirindo na Bahia e em Pernambuco.

As práticas mais frequentes na Colônia eram: guardar os sábados, não comer carne de porco, etc. Não se estabeleceu no Brasil um Tribunal da Inquisição, sendo que os presos brasileiros foram, até o século XIX, julgados pela Inquisição em Lisboa. Mesmo sem a existência de um tribunal estabelecido, ficando sob a vigilância de familiares e das visitações enviadas pelo Tribunal de Lisboa, o número de indivíduos do Brasil presos pela Inquisição foi considerável, onde de acordo com Anita Novinsky, haveria uma contagem entre 1076 vítimas (778 homens e 298 mulheres), com um total de 29 condenados à fogueira. Preocupado com a religiosidade no trópico, o Tribunal do Santo Ofício enviaria visitações esporádicas à colônia.

As visitações Inquisitoriais no Brasil –
3 são as visitações de que se tem mais notícia, por conta da vasta documentação disponível. A primeira visitação percorreria as capitanias do nordeste açucareiro (Bahia, Pernambuco, Itamaracá e Paraíba), entre 1591 e 1595, comandada pelo visitador Heitor Furtado de Mendonça. A segunda visitação, sob o controle de Marcos Teixeira, ficaria limitada a cidade de Salvador e ao Recôncavo baiano, durante os anos de 1618 e 1621.

Em ambos os casos, grande parte das acusações envolvia suspeitas de judaísmo, seguidas de longe por heresias diversas e crimes sexuais, como sodomia. A última grande visitação inquisitorial ao Brasil ocorreria no Grão Pará e Maranhão de 1763 à 1769, e seria realizada pelo inquisidor Geraldo José de Abranches. Nesta visitação, os casos de judaísmo foram mais raros, sendo mais numerosos as acusações contra feiticeiras, blasfemos, sodomitas, bígamos e curandeiros.

Dos “tutanos de Jesus” aos “pentelhos da Virgem”: as heresias humanizam a religião Mas o que será que estes homens e mulheres andaram pensando?… No Pará (1763-1769), onde sobressaíam denúncias sobre feiticeiras, blasfemos, curandeiros, sodomitas, bígamos, sendo ao todo implicadas 485 pessoas. No seu contexto geral, a questão da blasfêmia, no sentido de humanizações acerca de Deus ou outras devoções (Santos, a Virgem Maria, etc.), pode ser vista como o resultado próprio do quadro de abandono sócio colonialista, a que estavam condicionadas algumas áreas brasileiras, onde mediante a condição de negligência metropolitana portuguesa (que vincularia sua política apenas à constante exploração colonial), assim como aos elementos próprios da realidade na América colonial (intempéries do clima, os trópicos selvagens que seriam interpretados num clima de calores e pecados), refletiriam nestes focos de expressão popular formados como uma forma de válvula de escape acerca de seus anseios e clamores, que seriam porem direcionados pela via religiosa, refletindo assim seus tormentos. Vejamos alguns exemplos:

Etapas de uma Investigação “Crimes e punições” – os crimes eram de duas natureza: crimes contra a fé: judaísmo, protestantismo, luteranismo, maometismo, blasfêmias, críticas aos dogmas, etc; crimes contra a moral e os costumes: bigamia, sodomia, feitiçaria, etc. As punições mais freqüentes eram: excomunhão, confiscação de bens, exílio, prisão perpétua, açoites, fogueira. Os crimes contra a fé eram considerados mais graves do que os crimes contra a moral e os costumes.

Da denúncia ao “tempo da graça” – a denúncia era a base sobre a qual a Inquisição se apoiava, sendo que, às vezes, “ouvir dizer” era mais importante do que ver. O visitador concedia à população 30 dias durante os quais os confessos e os denunciantes tinham seus pecados absolvidos. As pessoas poderiam confessar por forma espontânea seus crimes, de modo a merecer a clemência do Tribunal ou do visitador: caso mais comum, a população denunciaria àqueles que tivessem cometido supostas faltas contra a fé e a moral (em alguns casos seria na verdade seus desafetos) católicas, ou em outras palavras, seria ponto comum, e por motivos nem sempre vinculados ao objetivo inquisitorial, o fato de as pessoas denunciarem umas as outras. Era o chamado “tempo da graça”.

Afora este precedente, tão logo ocorresse a denúncia, se incentivaria que o acusado confessasse suas culpas gerais feitas em vida, sem lhe indicar a falta ou a própria acusação; daria-se continuidade ao processo, de onde seguiria para a prisão; seus bens, se houvessem seriam seqüestrados, e precederia a inquirição das testemunhas; da inquirição seguinte com o réu, seu principal mecanismo seria a base da tortura, onde seria requerido um exame de consciência ao réu (sofrendo possivelmente novas torturas), e, por fim, seria levado a análise final na mesa de despachos onde seria avaliado e sentenciado; o passo final seria o auto de fé.

Os autos-de-fé – eram enormes festas populares:
procedimento mais ou menos consagrado, iniciaria por uma cerimônia religiosa de grande pompa, transcorrendo por uma missa cantada, onde se publicariam aos éditos de Fé e da Graça, findo o que as autoridades fariam o juramento de fidelidade ao Senhor Visitador. Na sua etapa final, os autos-de-fé tornariam a iniciar com a procissão seguida de missa: os réus ouviam suas sentenças e os condenados a morrer na fogueira, depois da cerimônia eram transportados até o altar.

A perseguição continua… –
hoje o Santo Ofício da Inquisição denomina-se Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé e continua perseguindo teólogos que questionam aspectos da doutrina católica.

Cristão–novo, cripto–judeu ou marrano?

Cristão–novo era qualquer um que tivesse a mais ínfima origem judaica, fosse ele bom católico ou não. O cripto–judeu ou judaizante era aquele que apesar de batizado, praticava ritos judaicos, ou como dizíamos inquisidores, “cria na lei de Moisés”. Marrano era um insulto que designava os judaizantes, mas foi às vezes usado por historiadores com um sentido positivo, como sinônimo de cristão–novo.

Hoje em dia o termo marrano já não se relaciona com a prática do judaísmo, mas sim com um sentimento de inadaptação e de nãopertencimento (seja religioso, nacional ou cultural) tirado da experiência de muitos dos cristãos– novos da época moderna.

Entre crimes, pecados e Heresias: A ação do Sto. Ofício atingia erros de doutrina, fossem idéias, afirmações, atitudes ou comportamentos desafiadores à verdade divina e ao bom comportamento cristão, difundidos pela igreja. Os crimes podiam ser de duas naturezas: de um lado crimes contra a moral e os costumes, de outro, crimes contra a fé. Os primeiros envolviam o desregramento social e sexual, como sodomia, bestialidade, bigamia solicitação (caso de padres que esquecendo os votos de castidade e o respeito à confissão, avançavam sem pudor sobre moças e rapazes nos confessionários), ou ainda a práticas de uma religiosidade popular, numa fronteira tênue entre o desvio moral e o sincretismo religioso: blasfêmias que questionavam a virgindade de Maria e sexualizavam a figura do Cristo, materializando e humanizando todo o céu católico, alem do uso de magias eróticas e de palavras sacras para a conquista do amado. Erros e pecados conscientes, mas que não transformavam obrigatoriamente seus responsáveis em hereges convictos. Já os crimes contra a fé, como judaísmo, islamismo, protestantismo, luteranismo, deísmo (rejeição a qualquer religião, considerando a razão como única via capaz de assegurar a existência de Deus), blasfêmias questionantes sobre dogmas católicos, enfim, tudo que indicasse uma má consciência cristã, era considerado gravíssimo e, quase sempre, merecedor de pena mais rigorosa. Mais do que arriscar a salvação da própria alma, por seus pecados, ameaçavam intencionalmente a pureza da fé e punham em xeque a própria Igreja. Ao Sto. Ofício cabia recolher indícios, identificar as intenções do réu, desmascarar os dissidentes e extirpá-los exemplarmente da sociedade.

História da Religiosidade e Mentalidade Colonial II

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para o topo