História do Modo de Produção Feudal

A Idade Média inicia-se no século V (476) e termina no século XV (1453). A primeira data, epresenta a tomada de Roma, capital do Império Romano do Ocidente, pelos bárbaros. A segunda marca a Tomada de Constantinopla (antiga Bizâncio) e capital do Império Romano do Oriente, pelos turcos. Na verdade, essas datas pouco ajudam a compreender o período Medieval. Importa mesmo é que se entenda o Modo de Produção que marcou essa época. Podemos dizer que a Idade Média é o período de nascimento, vigência e decadência do Modo de Produção Feudal.

Digamos que entre os séculos III (antes, portanto, do fim do Império Romano) e o século IX, o Feudalismo esteve em formação. Entre os séculos IX e XII temos o seu funcionamento pleno, e o início de transformações que o levarão à crise. Esta se estende do século XII ao XV, sendo que vários traços do feudalismo ainda estarão presentes nos séculos XVIII e XIX.

A economia, que é a base de qualquer modo de produção, no Feudalismo baseia-se na agricultura de subsistência. Ou seja, num feudo é produzido praticamente tudo do que se necessita, quase não havendo excedentes nem carências. Sendo assim, quase não há trocas, e quando elas ocorrem não há necessidade do uso de moedas.

Desta forma, a economia feudal é uma economia “natural”, não monetária. Sobre essa base econômica se estabelecem uma série de relações sociais marcadas pela ausência de mobilidade social.

Quer dizer os diversos grupos sociais, aos quais chamamos de estamentos, são fixos, ou seja, um indivíduo nascido em um determinado estamento, não poderá mudar, permanecerá nele e passará essa condição em herança.

A condição social não depende da situação econômica do indivíduo, trata-se de uma condição jurídica, dada pelo nascimento. Eram três os estamentos da sociedade feudal, nessa ordem: 1º Estado, Clero; 2º Estado, Nobreza; 3º Estado, o povo. Primeiro e Segundo Estamentos têm privilégios, enquanto o Terceiro tem apenas direitos. Clero e Nobreza compõem a classe dominante do mundo Feudal, dedicando-se os primeiros às atividades intelectuais e os segundos à guerra.

O Terceiro Estado trabalha. Entre os nobres se estabelecem relações de suserania e vassalagem e entre estes e os trabalhadores as relações de senhorio e servidão. A relação social de produção que caracteriza o Modo de Produção Feudal é a servidão.

O servo recebe um pedaço de terra para produzir a sua subsistência, é o manso. Os instrumentos de trabalho de que se utiliza são normalmente de sua propriedade.

Assim, o servo tem a posse útil da terra e a propriedade dos instrumentos de trabalho. Em troca do manso e de proteção trabalha de graça nas terras do senhor (nobre ou clérigo), é a corvéia. A fora isso tem que pagar uma série de impostos. Por fim, o sistema político característico do feudalismo baseia-se no particularismo. Não há um poder político centralizado. Os nobres, e não o Rei é que têm o poder.

História do Modo de Produção Feudal

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