História do Mercantilismo

Se nos primeiros 30 anos após o descobrimento Portugal deu pouca atenção ao Brasil, e se daí para diante mudou de atitude, não mudou a lógica desse processo. Vimos estudando o processo de expansão marítima européia do final da Idade Média como submetido às necessidades da expansão comercial. Assim, entre explorar o comércio abundante e lucrativo das Índias e a quase nula perspectiva comercial do Brasil, os portugueses evidentemente optaram pela primeira alternativa. Contudo, a concorrência das demais potências européias fez cair os lucros de Portugal no comércio do Oriente, levando-o a preocupar-se em não perder o Brasil.

As enormes despesas para manter o domínio do Brasil teriam que ser cobertas com atividades econômicas que compensassem tais despesas. Dessa forma era necessário encontrar formas de exploração econômica do Brasil, sempre submetidas à lógica mercantil metropolitana. Nesse início de Idade Moderna várias nações haviam consolidado os seus Estados Nacionais, as Monarquias Nacionais estavam atingindo o grau de poder Absoluto.

Como os Reis Absolutos se fortaleceram graças ao apoio da burguesia em luta contra os nobres, os interesses burgueses dominarão a orientação econômica dos monarcas. O conjunto de medidas econômicas que serão postas em prática é conhecido pelo nome de Mercantilismo.

A Idade Moderna (séculos XV ao XVII) é um período histórico cuja conceituação provoca várias polêmicas. Trata-se do período da Acumulação Primitiva do Capital, ou Capitalismo Comercial ou de transição entre o Modo de Produção Feudal e o Capitalista. De qualquer forma observa-se que a burguesia estará acumulando capital através dos lucros obtidos na circulação das mercadorias (comércio).

Mas será fundamental o papel do Estado, das Monarquias Absolutistas, na criação das condições para a realização desse lucro comercial. O Mercantilismo seria, pois, o nome dado ao seguinte conjunto de medidas: Metalismo, Balança Comercial Favorável, Pacto Colonial e Protecionismo Alfandegário. A idéia básica é que se deve fortalecer o poder do Rei e que ele é mais forte quanto mais ouro e prata, metais nobres, amoedáveis, o país tiver entesourado, a isso se chama Metalismo.

Para que se acumule esses metais há duas possibilidades: ou se encontra onde explorá-los em abundância, como aconteceu com a Espanha, ou se obtém lucro do comércio. Quer dizer é preciso comerciar com outros países, mas é necessário ganhar sempre, ter uma balança comercial favorável. E aí a coisa se complica comprar e vender é fácil, ganhar nem sempre.

É, portanto, necessário que entre os parceiros comerciais exista pelo menos um que perca sempre, para se ter a garantia da balança comercial favorável. O parceiro que tem que perder sempre será chamado de colônia e o ganhador (a potência econômica européia) será a Metrópole. Para que a colônia perca sempre e a Metrópole ganhe sempre há que se estabelecer uma regra que se chama Pacto Colonial, que é o exclusivo metropolitano do comércio colonial.

Em outras palavras, a colônia só pode vender para a Metrópole e só pode comprar dela, não há concorrência. Claro, desse mecanismo deriva a estrutura que será montada na colônia, à qual chamamos de “Plantation”. Na colônia, a produção será destinada ao Mercado Externo (metropolitano) e por isso estará baseada na Monocultura, no Latifúndio e no trabalho escravo.

Este, por sua vez, deverá vir de fora, para que a Metrópole tenha mais uma mercadoria que a colônia terá a obrigação de comprar. Quer dizer, se os colonos escravizarem o índio, a burguesia metropolitana não ganhará vendendo escravos. Por isso, por causa do tráfico negreiro (talvez o mais lucrativo comércio) é que – como no caso do Brasil – se substituiu o índio pelo negro como mão-de-obra escrava.

Por fim, para que se complete o Mercantilismo, é preciso que os reis protejam seus respectivos mercados, proibindo ou dificultando – através de pesados impostos alfandegários – as importações e incentivando as exportações. É somente à partir desse quadro político e econômico, dados pelo Absolutismo e pelo Mercantilismo, que teremos condições de compreender a formação do Brasil.

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