História do Governo FHC (Fernando Henrique)

Com 55% dos votos devido ao plano real e as propostas de políticas sociais (educação, habitação, saneamento, segurança e emprego) Fernando Henrique inicia seu governo. Apoiado por forças progressistas do PSDB (que, durante o governo, perdem força dentro do próprio partido) e pelas correntes conservadoras, representadas pelos partidos PFL, PMDB, PTB, PPB (ex-PDS) e PL. A moeda de troca que o governo utiliza em suas relações políticas é um velho conhecido da república, o clientelismo.

De acordo com FHC, a primeira etapa de seu governo seria dedicada às reformas estruturais, que eram:

• Administrativa:
quebra da estabilidade no serviço público e incentivo à demissão voluntária (PDV);

• Previdenciária:
fim da aposentadoria por tempo de serviço;

• Política:
reeleição para todos os níveis do executivo (janeiro de 1997) e, em seu segundo governo, seria aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal;

• Tributária:
que não avançou em seus oito anos de mandato.

Um dos fatos históricos mais importantes de seu governo foi o aprofundamento da Globalização e do Neoliberalismo. Com relação ao processo de globalização, o aspecto positivo foi o início do funcionamento do Mercosul, em 1º de janeiro de 1995, com o fim simbólico das barreiras alfandegárias e a união de economias que representam 50% da produção industrial da América Latina e 35% do mesmo comércio exterior da região.

O lado desvantajoso foi a inserção rápida e sem preparo interno, reduzindo as tarifas protecionistas (em 1996 de 105% para 32% em média) e favorecendo o afluxo de capitais externos, principalmente os especulativos, através da suspensão do pagamento de IOF e imposto de renda, além do pagamento do maior juro para empréstimos do planeta (18,5% em maio de 2002).

Outro reflexo negativo da globalização foi a desnacionalização da economia, com as fusões e as aquisições, que, em 1996, registrou a compra pelo capital estrangeiro de mais de 50% das empresas brasileiras negociadas naquele ano.

De acordo com o próprio governo brasileiro, em comunicado ao FMI, a capacidade de arrecadação do estado diminuiu, o que dificultou ainda mais o pagamento da dívida brasileira e, em 2002, o próprio FMI afirmou que o país não produziu riqueza suficiente para saldar suas dívidas. No ano de 1989, a dívida externa era de 115 bilhões de dólares e no início do ano de 2002, foi para a casa dos 210 bilhões e neste mesmo ano a previsão de envio de dólares para a amortização da dívida, qual seja 60% da receita do orçamento previsto para 650 bilhões de reais.

Os baixos níveis de renda, de instrução, da propriedade e do emprego acentuam a concentração de renda, produzindo um momento de grande intensidade nas manifestações sociais.

A mobilização de oposição ao governo FHC foi marcada pela greve dos caminhoneiros, o movimento dos sem-teto e suas invasões urbanas e o movimento dos sem-terra, o mais organizado de todos, com invasões de propriedades rurais, gerando uma repressão violenta dos proprietários que, não raras vezes, acabam em mortes.

A crise mais séria enfrentada por FHC foi no ano de 1998 para 1999, quando o real foi abalado por um intenso processo especulativo, reflexo da crise dos tigres asiáticos em 97, obrigando o governo brasileiro a recorrer ao FMI, pegando um empréstimo de 40 bilhões de dólares. Outras medidas tomadas foram a elevação das taxas de juros para mais de 50%, na tentativa de reter o capital especulativo que era retirado do Brasil (por volta de 2 bilhões por dia), produzindo o aumento da divida interna de 59 bilhões, em 94, para 685 bilhões de reais no início de 2002; além de reduzir, também, a queda das reservas cambiais de mais de 40 bilhões de dólares. Por último, citamos a mudança abrupta na legislação eleitoral que, a menos de um ano da eleição, mudou profundamente a regra das eleições de 2002. Segundo a oposição, ocorreu mais um episódio de casuísmo, que visava única e exclusivamente o beneficio da candidatura de situação.

História do Governo FHC (Fernando Henrique)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para o topo