História do Absolutismo Monárquico

Do ponto de vista político, a passagem da Idade Média para a Moderna foi marcada justamente pelo fortalecimento do poder dos reis. Ao contrário do que ocorrera durante a Idade Média em que os nobres detinham o poder político, por terem seus próprios exércitos, fazerem suas próprias leis, determinarem os impostos, cunharem suas moedas, escolherem seus sistemas de pesos e medidas, na transição do período medieval para o moderno, a tendência foi que tais atribuições e poderes se concentrassem nas mãos do Rei. O próprio desenvolvimento das atividades mercantis, a necessidade da uniformização de moedas, sistemas de pesos e medidas, leis e mesmo de segurança conduziu à aproximação dos interesses da burguesia e do Rei.

Quando se colocou a necessidade de desenvolver as navegações, aí então verificou-se a impossibilidade de realizá-las sem um poder político centralizado. De modos que se pode claramente distinguir um choque entre os interesses da burguesia e dos nobres, e a impossibilidade de qualquer dos dois sair vitorioso. Eis que desse equilíbrio instável de forças emergirá o poder do Rei. Os burgueses lhe dão apoio para que possa constituir um exército com o qual derrote a nobreza.

O Rei, por sua vez, deve derrotar a nobreza, mas não eliminá-la. Se o fizesse não seria mais necessário para a burguesia, sendo assim, não teria poder. De modo geral todos os países da Europa Ocidental, que terão um papel de destaque na Idade Moderna, passaram por alguma variante desse processo. Os casos da França e da Inglaterra se destacam. A Guerra dos 100 Anos (1337-1453) jogou um papel fundamental na consolidação das Monarquias Nacionais de ambos países, passo essencial para que mais tarde se atingisse o Absolutismo Monárquico, grau mais elevado daquele modelo político.

FRANÇA

A vitória francesa naquela guerra, aliada às transformações que ela provocara e ao conseqüente enfraquecimento da nobreza feudal, permitiram a consolidação do poder real na França, sob a dinastia Valois. Todavia, o século XVI viu surgir na Europa a Reforma Religiosa com a conseqüente quebra da unidade cristã. No caso francês, o calvinismo foi a corrente protestante mais difundida, em especial entre a burguesia além de alguns setores da nobreza reticentes ao fortalecimento do poder do Rei.

Os reis alternavam atitudes de concessões e de repressão aos protestantes. A partir de 1562 houve um total de 8 guerras entre católicos e protestantes em que se sucederam no trono os irmãos Francisco II, Carlos II e Henrique III, todos menores e influenciados ou por sua mãe, Catarina de Médicis , ou por suas favoritas. O casamento de Margarida, irmã do Rei, com o chefe protestante, Henrique de Bourbon, em agosto de 1572 desencadeou um massacre de protestantes conhecido como “Noite de São Bartolomeu”.

Este episódio provocou a Quarta guerra entre as duas facções religiosas. A última dessas guerras ficou conhecida por “Guerra dos Três Henriques” por envolver o Rei Henrique III, Henrique de Guise, chefe dos católicos e Henrique de Bourbon, chefe dos protestantes. O assassinato do líder católico, e depois, do Rei, deixou Henrique de Bourbon como herdeiro do trono, que venceu a guerra e converteu-se ao Catolicismo (Paris bem vale uma missa), para tornar-se o Rei Henrique IV, iniciando a dinastia Bourbon. Entre 1589 e 1573 teve que vencer inúmeras resistências e concluir um acordo com Felipe II, da Espanha, mas sua grande obra pacificadora veio de 1598 com o Édito de Nantes que reconhecia aos protestantes a liberdade de culto e o direito a possuírem “cem praças fortes”.

Foi assassinado em 1610 por um católico fanático, Ravaillac. Luis XIII assume aos 9 anos de idade, dominado por sua mãe e seu favorito , até livrar-se de ambos e indicar o Cardeal Richilieu, em 1624, como seu ministro de confiança, em cujas mãos entrega efetivamente o governo. Richilieu preocupou-se em fortalecer o poder do Rei. Agiu internamente com grande firmeza contra os nobres que conspiraram contra o Rei, mas, sobretudo, tratou de retirar dos protestantes o seu exército, mesmo assim, manteve a liberdade de culto. Externamente, a maior preocupação de Richilieu foi enfraquecer os Habsburgos, para tanto arranjou, em 1635, um pretexto para entrar na guerra entre católicos e protestantes que se travava no Santo Império Romano Germânico desde 1618 e que terminou em 1648 (Guerra dos 30 Anos). Importante notar que Richilieu apoiou os protestantes.

Richilieu morreu em 1642 e Luis XIII em 1643, ficando o trono para Luis XIV, seu filho, de 5 anos de idade. A mãe de Luis XIV, Ana d’Áustria, foi regente até 1651, mas o poder foi, de fato, exercito pelo Cardeal Mazarino. Este manteve a França na Guerra dos 30 Anos até o seu fim, que representou a derrota e conseqüente enfraquecimento dos Habsburgo. Em seguida conseguiu reprimir as revoltas da Fronda que representaram a última e desesperada tentativa de evitar a absolutização do poder. Com a morte de Mazarino (1661), Luis XIV assume pessoal e completamente o poder até sua morte em 1715. Cria a imagem de “Rei Sol”, constrói Versalhes em 1682 e obriga os nobres a viverem ali, sob seu total controle.

Na economia, nomeia o ministro Colbert, que desenvolveu extraordinariamente uma política mercantilista, que permitia sustentar os imensos gastos da corte, da burocracia e das guerras, quatro no total, que sustaram imensos recursos para que Luis XIV afirmasse sua superioridade na Europa. Entre essas guerras destaca-se a que fez contra a Inglaterra para garantir o trono espanhol para seu neto (1701-14).

Em 1685 Luis XIV revogou totalmente o Édito de Nantes, forçando os protestantes, burgueses em sua maioria, a optarem entre a conversão ao catolicismo ou o exílio. Isso representou um desastre para o desenvolvimento das manufaturas francesas. Morreu em 1715 deixando o trono para seu bisneto Luis XV, então com 5 anos, e uma situação financeira já desastrosa que se agravará no século XVIII ao longo dos reinados de Luis XV, até 1774, e Luis XVI, até 1793, quando foi guilhotinado pela Revolução Francesa, iniciada em 1789 e que pôs fim ao Absolutismo.

INGLATERRA

A formação do Absolutismo inglês é um processo mais complexo que o da França. Na Inglaterra, desde 1215 existe a Magna Carta e desde 1265 o Parlamento, que limitam o poder do Rei, obrigando-o a ter autorização parlamentar sempre que queira aumentar ou criar um novo imposto. Sem a liberdade para manipular impostos, fica-lhe impossível manter um exército permanente, sem o qual não pode tornar-se absoluto.

O final da Guerra dos 100 anos não trouxe o fortalecimento imediato do poder do Rei, uma vez que a derrota inglesa levou a uma forte disputa entre duas grandes famílias pelo trono, a Guerra das 2 Rosas, entre 1455 e 1485. Nos dois casos, houve um profundo enfraquecimento da nobreza o que abriu, pela primeira vez, a oportunidade para o fortalecimento do poder real, agora nas mãos de Henrique VII, iniciador da dinastia Tudor. Seu filho e sucessor, Henrique VIII (1509-47), conseguiu estabelecer-se como monarca absoluto devido a várias atitudes que atenderam aos interesses dos grupos representados na Câmara dos Comuns, do Parlamento, em especial, a burguesia e a nova nobreza.

Sua mais importante realização foi o Ato de Supremacia, de 1534, que criou a religião Anglicana. Rompeu assim com o Papa e com a Espanha, agradando com isso à burguesia, ao mesmo tempo em que passou a dispor das terras da Igreja, que vendidas, lhe renderam importante volume de dinheiro. Seus substitutos, Eduardo VI e Maria, a Sanguinária, duraram pouco até que assumiu Elizabeth I, em 1558. Esta aprofundou as políticas de seu pai, em relação à questão religiosa, introduzindo a doutrina calvinista no Anglicanismo.

O incentivo ao corsarismo garantiu aos ingleses a penetração no comércio mundial dominado pela Espanha, até que a condenação à morte de sua prima, raínha da Escócia, Maria Stuart, provocou a reação de Felipe II, da Espanha, dando à Inglaterra a oportunidade de destruir a Invencível Armada, em 1588. Houve, em seu tempo, enorme aceleração dos “enclosures”, o que permitiu tanto o crescimento da nova nobreza, quanto da burguesia, garantindo-lhe o apoio parlamentar. Elizabeth I morreu em 1603 sem deixar herdeiros, sendo o trono inglês ocupado por Jaime I, rei escocês, da dinastia Stuart.

Jaime entrou várias vezes em conflito com o parlamento em suas tentativas de impor o conceito de Direito Divino dos Reis. Seu filho, Carlos I, assumiu o trono em 1625 e em 1628 convocou e dissolveu o Parlamento, que lhe tentara impor a Petição de Direitos. Em 1640, volta a convocar o Parlamento, após haver fracassado em sua tentativa de cobrar impostos como o “ship money” que havia caído em desuso.

Nessa convocação do Parlamento, que durou até 1653, Carlos I enfrentou vários contratempos, culminando com o início da Guerra Civil em 1642, quando ele tentou prender alguns líderes oposicionistas como Oliver Cromwell. Cromwell formou um exército submetido a uma hierarquia baseada no merecimento e não no nascimento. Desta forma, com suas “cabeças redondas” pode superar as deficiências iniciais e vencer o Rei em 1645, e novamente em 1648, quando então Carlos I foi decapitado (janeiro de 1649) e a República (Commonwealth) instituída em maio.

Essa é a Revolução Puritana, em que o Lord Protetor, Oliver Cromwell, acabou com a Monarquia, e depois reprimiu seus ex-companheiros, os niveladores, desejosos da igualdade social, e os cavadores, camponeses que queriam a distribuição das terras. Cromwell vendeu as terras aos criadores de carneiros. Outra grande obra de Cromwell foi o Ato de Navegação, de 1651, que assentou as bases do poderio naval inglês, consolidado com a derrota da Holanda na guerra de 1652 a1654.

Morto Cromwell (1658), o Parlamento, temeroso da fragilidade de seu filho Richard, decide-se pela Restauração da Monarquia e da dinastia Stuart (1660). Seguindo-se novo período de atritos com o Parlamento durante os governos de Carlos II e Jaime II. Os abusos deste e o nascimento de um herdeiro católico levaram o Parlamento a buscar um acordo com Maria, filha de Jaime, protestante e casada com Guilherme de Orange, holandês e protestante, forçando Jaime a refugiar-se na França.

Era o ano de 1688 e no ano seguinte, ambos, juraram o “Bill of Rights” no qual reconheciam inúmeras prerrogativas do Parlamento e renunciavam a qualquer tentativa de estabelecer o poder absoluto. Esses fatos ficaram conhecidos como a Revolução Gloriosa, que, sem dúvida, completam a revolução burguesa na Inglaterra, iniciada com a Revolução Puritana. Podemos assim dizer que são dois capítulos de uma mesma revolução.

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